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Trocas e Devoluções

Nosso compromisso é garantir que você fique totalmente satisfeito com as compras realizadas em nosso site.

Visando garantir esta satisfação e a sua confiança em nossos serviços, fizemos nossa Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento à descrição, cor selecionada e características dos produtos selecionados. No ato do recebimento do produto, confira se o que está sendo entregue está de acordo com sua compra. Caso ocorra alguma das situações abaixo, recuse o recebimento:

1- Produto avariado no transporte;
2- Embalagem violada;
3- Acessório ou itens faltantes
4- Produtos em desacordo com o pedido;
5- Falta da nota fiscal;
6- Arrependimento.

Lembrando também, que não realizamos troca ou devoluções de mercadorias compradas pelo site diretamente em nossas lojas físicas.

1) Conferência e recusa de pedidos

Para que você receba sua compra sem complicações, atente-se ao nosso passo a passo abaixo no momento do recebimento do pedido.

Na hora de receber sua compra, não se esqueça de:

  • Assinar o canhoto de recebimento;
  • Inserir nome legível;
  • Número do RG;
  • Data da entrega do produto e recebimento por você ou pelo responsável designado para isso.

Não aceite produtos com a embalagem aberta, violada ou danificada. Não se esqueça de conferir se os produtos que estão sendo entregues correspondem aos itens em seu pedido e nota fiscal.

2) Devolução do Produto

A devolução do produto pode acontecer em casos de produto com algum vício ou problema de qualidade ou quando você optar por exercer o seu Direito de Arrependimento, disponível no item 4.

Solicite a devolução do produto para o nosso SAC por e-mail lojavirtual@tintasmc.com.br, ou se preferir fale com a nossa Central de Atendimento (11) 5085-3000 de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.

Uma vez que a solicitação de troca ou devolução for aprovada pela Tintas MC, você deverá garantir que as seguintes condições sejam obedecidas para que a devolução seja efetuada:

  • O produto deve estar na embalagem original, sem violação ou quaisquer outros tipos de danos como: amassado, trincado, quebrado, mau uso, etc. Para esses casos é necessário recusar o produto no momento da entrega, conforme item 1 – Conferência e recusa de pedidos.
  • Devolva todos os itens/acessórios que acompanham o produto.
  • Junte a segunda via do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) recebida no ato da entrega. É imprescindível que este documento seja enviado para que o produto seja devidamente identificado;
  • Relate o motivo da devolução no verso do DANFE.

3) Troca de produtos

A troca pode acontecer em casos de produto com problemas de qualidade ou vícios aparentes ou de fácil constatação, ou que se enquadrem no direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, disponível no item 4. O prazo para solicitação de troca é de até 7 dias corridos após o recebimento do pedido.

Depois do recebimento de sua solicitação, daremos início ao processo de troca do produto ou reembolso do valor pago. Para mais detalhes, leia também o Termo e Condições de Compra e Venda da Loja Tintas MC. Você poderá escolher entre a troca do produto ou reembolso do valor pago no momento em que entrar em contato com o nosso SAC.

As trocas que serão feitas pelo mesmo produto ou modelo, ocorrerão mediante a disponibilidade do produto em estoque. Caso o produto não esteja mais disponível, você poderá optar pela restituição total do valor pago, sem custos adicionais.

A Tintas MC está isenta de aceitar a solicitação de troca quando:

  • O produto for devolvido sem a devida comunicação prévia e em desacordo com as regras desta Política de Troca e Devolução;
  • Houver indícios de mau uso do produto ou ausência da primeira via da nota fiscal.

4) Direito de Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para desistir da compra e comunicar o fornecedor.

Caso você queira solicitar o cancelamento do pedido, com a restituição total do valor pago, ou troca do(s) produto(s), solicite para o nosso SAC por e-mail lojavirtual@tintasmc.com.br, ou se preferir através da nossa Central de Atendimento (11) 5085-3000 de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.

O Prazo de Cancelamento ou troca deve ocorrer em até 7 dias corridos, a contar da data do recebimento do produto no local de entrega que você nos indicou. Lembramos que devem ser cumpridas as seguintes condições:

  • O produto deverá ser devolvido na embalagem original;
  • Sem indícios de uso;
  • Sem violação do lacre do revendedor responsável na embalagem do produto;
  • Acompanhados do canhoto da fatura ou do comprovante de entrega;
  • Todos os acessórios e/ou item que acompanhem o mesmo.

Só você poderá exigir esse direito. Não será permitido o exercício do arrependimento por qualquer terceiro.

O direito de arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou embalagens.

5) Devolução de Valores Pagos

Caso em alguma das hipóteses acima você opte pela restituição do valor pago, você receberá o valor do seu pedido de acordo com a forma que realizou o pagamento. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura subsequente pela administradora do cartão.

O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes, após o estorno integral do valor do produto no seu cartão de crédito realizada pela Loja Tintas MC através do adquirente, são de responsabilidade da administradora do cartão. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão, não possuindo a Loja Tintas MC qualquer interferência e/ou responsabilidade neste prazo.

Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada na sua conta em até 15 (quinze) dias. Você poderá utilizar o saldo para uma nova compra ou solicitar o deposito do valor para sua conta bancária. Não realizamos reembolso em conta de terceiros.

A restituição dos valores só será realizada após a confirmação de análise de reclamação. Em nenhuma hipótese os valores referentes aos tributos ou taxas incidentes sobre a compra e venda, entrega ou devolução de produtos importados, serão objeto de ressarcimento ao cliente. Eventuais demandas com tal objeto deverão ser direcionadas aos órgãos governamentais arrecadadores.