Termos de uso pintor

Por favor, leia com atenção os termos e condições. Ao se cadastrar nessa Plataforma, você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você faça uso do nosso website.

Esse é um canal de facilitação ao acesso de pintores ao mercado e de consumidores a pintores, ou seja, o Encontre seu Pintor permite a conexão entre a você pintor, a Tintas MC e consumidores em geral.

Esta plataforma foi criada para facilitar o contato entre você (Prestador de Serviços) e os consumidores (Tomadores de Serviço) interessados em contratar seus serviços.

Desde já, nos reservamos ao direito de fazer a moderação de todo e qualquer conteúdo, dados e informações postados por meio dessa plataforma, removendo qualquer publicação considerada inapropriada, tais como temas relacionados à política, comércio e vendas de quaisquer tipos, religião, qualquer forma de preconceito, bem como violações aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade desse site.

Termos e Condições de Uso

A Plataforma “Encontre seu Pintor”, doravante “Plataforma” é uma iniciativa da Tintas MC e corresponde a um espaço exclusivo destinado a pintores e profissionais de pintura em geral e pintura em efeito decorativo, previamente cadastrados no Clube de Fidelidade MC PRA VOCÊ e que cumpram os seguintes requisitos:

a) Possuir 2 (duas) referências de trabalhos anteriores, sendo 1 (um) trabalho em ambiente externo e 1 (um) trabalho em ambiente interno, ambos bem avaliados;

b) Possuir endereço fixo.

O uso dessa plataforma está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo os dados cadastrais que lhe serão solicitados, para ter acesso a plataforma.

Ao fazer uso dessa plataforma oferecida pela Tintas MC, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Para participar da Plataforma, você deverá preencher integralmente o cadastro que lhe será solicitado por essa plataforma, não sendo permitida a realização de cadastros incompletos e/ou que contenham qualquer informação que não corresponda à máxima expressão da verdade.

Este TERMO se aplica a regulamentação do uso da plataforma, qual seja, possibilitar a formação de um banco de dados de profissionais, do qual você se inclui, visando facilitar a interação desses e de consumidores interessados em contratar os serviços oferecidos por você, de acordo com as condições acordadas exclusivamente entre você e os consumidores com os quais você firmar qualquer negócio.

Essa plataforma consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os PROFISSIONAIS (você, inclusive) e os CONSUMIDORES cadastrados.

Desde logo fica esclarecido à você - o qual se declara ciente - que o serviço oferecido por intermédio dessa plataforma se relaciona apenas à intermediação para comercialização de serviços entre você e consumidores cadastrados, sendo que a Tintas MC não terá qualquer responsabilidade pelos termos, condições, valores, pagamentos e/ou qualquer outro ato decorrente da interação entre você e os consumidores, originárias ou não desses Termos, inexistindo, portanto, qualquer solidariedade da Tintas MC, na hipótese de qualquer vício, defeito ou inexecução da feitura dos serviços que você vier a realizar com terceiros, ainda que originários dessa plataforma.

Nenhum dos comentários, imagens, vídeos e outro tipo de material enviado por você, consumidores e/ou terceiros em geral, neste site, refletem, necessariamente, as opiniões ou ideais da Tintas MC, seus empregados ou afiliados, tampouco a Tintas MC se responsabiliza por qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários dessa plataforma, como ainda endossa quaisquer opiniões expressadas nesta Plataforma.

Ao gerar conteúdo para essa área do site, você automaticamente concederá gratuitamente à Tintas MC, de forma irrevogável e irretratável, uma licença de uso aplicável a todos os dados e/ou informações, incluindo aquelas de cunho pessoal, para que a Tintas MC use, publique, divulgue, edite e armazene esses dados, por si e suas empresas controladoras ou controladas, assim como autoriza que tais informações sejam compartilhadas com terceiros, de forma pública e irrestrita, através dessa e demais Plataformas digitais da Tintas MC, incluindo redes sociais e páginas oficiais.

A Tintas MC, sendo possível e assim desejando, se reserva ao direito de remover quaisquer conteúdos que considere inapropriado, incluindo, mas não limitado a conteúdos que: (i) possam causar danos a terceiros, seja por meio de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; (ii) sejam obscenos e/ou pornográficos; (iii) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; (iv) contenham dados ou informações que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal) (v) constituam ofensa à liberdade de crença e religiões; (vi) contenham dados ou informações racistas ou discriminatórias; (vii) violem qualquer lei ou sejam inapropriados; (viii) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partidos e/ou candidatos; (ix) tenham sido produzidas por terceiros; (x) Tenham apelo perante o público infantil ou, de alguma forma, despertem o interesse do público menor de 18 anos.

Ao concordar em participar dessa plataforma, você declara aceitar as condições previstas nesse “Termo de Uso e Participação”, como também declara e reconhece, desde já, que a autorização de uso dos conteúdos compartilhados por você nessa plataforma, alcançará, de forma não limita, o uso do seu nome, imagem, dados cadastrais, fotos, vídeos e seu portfólio profissional, incluindo o direito de divulgação desses conteúdos, distribuição, reprodução total ou parcial, de edição, alteração e/ou modificação, os quais poderão ser usados pela Tintas MC sem qualquer restrição ou limitação de espaço e/ou tempo, quantidade de exemplares, número de impressões, emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições, divulgações e/ou veiculações, inclusive aquelas realizadas através da Internet, com ou sem finalidade comercial direta e/ou indireta, bem como autorizam o direito de utilizar seus nomes, completos ou abreviados, e suas imagens.

Por essa e melhor forma, você declara, ainda, que os conteúdos por você submetidos não violam direitos autorais de terceiros, bem como não expõe sem autorização imagem de terceiros. Imagens que constituam ofensa à propriedade intelectual, inclusive direito autoral e respectivo direito patrimonial, que não sejam de propriedade do próprio usuário cadastrado nessa plataforma ou que não tenham sido previamente autorizados por escrito pelo respectivo titular, lhe sujeitará de forma exclusiva, a responder judicialmente ou extrajudicialmente, por todos e quaisquer danos causados pelas práticas desses atos, isentando, desde já, a Tintas MC de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Você assume total e exclusiva responsabilidade a respeito dos conteúdos, dados e informações que vier a cadastrar nessa plataforma, bem como sobre todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pela cessão de direitos aqui prevista, sendo que esses direitos cedidos e/ou concedidos estão livres e desembaraçados de todo e quaisquer ônus ou restrições.

A Tintas MC se exime de toda e qualquer responsabilidade por perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação e/ou manipulação por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos pelos usuários por força das suas participações nessa plataforma.

Qualquer violação ao presente Termo de Uso e Participação, à Política de Privacidade desse site e/ou qualquer violação as normas e regulamentos aplicáveis à presente plataforma, facultará à Tintas MC sua imediata exclusão dessa plataforma, decisão essa soberana e irrecorrível.

Havendo interrupção dessa plataforma, por qualquer motivo, incluída, mas não limitada, por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do participante/internauta ou da Tintas MC, bem como por caso fortuito ou força maior, essa plataforma poderá ser interrompida ou suspensa, não sendo devida nenhuma indenização ou compensação a você ou qualquer dos participantes. A Tintas MC envidará os melhores esforços para dar prosseguimento a essa plataforma, tão logo haja a regularização da situação, resguardada, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo dessa plataforma e de seus desdobramentos.

Você concorda que não receberá quaisquer bonificações e/ou qualquer quantia em dinheiro ou outra espécie de contrapartida por parte da Tintas MC em razão pela sua participação nessa Plataforma.

Você reconhece e aceita que, ao realizar qualquer prestação de serviços para terceiros, mesmo que originadas a partir dessa plataforma, você o faz por sua conta e risco, isentando a Tintas MC de qualquer responsabilidade.

Sem prejuízo do disposto nesse Termo, você igualmente concorda e se obriga a zelar pela segurança e privacidade dos demais usuários participantes da Plataforma - Encontre seu Pintor - agindo sempre dentro dos limites desses Termos de Uso e Participação, da Política de Privacidade dessa ação e no limite das autorizações que lhe forem concedidas pelos demais usuários da plataforma.

A Tintas MC não terá nenhuma responsabilidade sobre as informações e interação realizadas entre você e o consumidor, incluindo, mas não limitado a interações realizadas no ambiente dessa plataforma ou em ambientes externos, incluindo sites, blogs, plataformas sociais diversas administradas por terceiros.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Tintas MC e quaisquer outros recursos da marca Tintas MC são de propriedade exclusiva da Tintas MC ou de seus licenciadores. Esses Termos e Condições de Uso não concedem a você qualquer direito de usar qualquer Recurso da Marca Tintas MC, seja para uso comercial ou não comercial.

Você declara e garante por ocasião do aceite das disposições contidas nesse Termo, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste, bem como serem verdadeiras as informações prestadas em razão de sua participação, acarretando ainda sua aceitação total e irrestrita a todos os itens, cláusulas e condições.

Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições previstas neste Termo, suportadas por informações completas e precisas.

O presente Termo será regido de acordo com a legislação brasileira, ficando eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta, com expressa renúncia aos demais, por mais privilegiados que sejam.